ESPECIAIS - BIOÉTICA
Incerteza marca debate sobre transgênicos
Impacto de OGMs sobre saúde humana, ambiente e economia divide opinião pública
Apesar das incertezas sobre o impacto dos organismos geneticamente modificados (OGMs) sobre o homem e o ambiente, sua produção e o consumo de seus derivados já são uma realidade em países como os EUA. No entanto, a maioria dos OGMs liberados comercialmente não se destina ao consumo humano, mas sim ao consumo animal ou à produção de óleo e outros derivados.
No Brasil, a liberação comercial e a fiscalização de OGMs (que se caracterizam por ter seu DNA alterado por meio da engenharia genética) é de competência dos ministérios da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pelo parecer técnico de OGMs e seus derivados, já se posicionou favoravelmente à liberação de uma espécie transgênica de soja resistente ao glifosate, ainda não comercializada por força de medidas judiciais que questionam sua segurança para o ambiente e para o consumo humano. <
O primeiro produto agrícola geneticamente modificado a obter parecer favorável da CTNBio para comercialização foi a soja Round up Ready (RR) da empresa Monsanto, em 1998, o que gerou uma disputa judicial ainda indefinida. A Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos foi criada durante esse debate com o objetivo de conscientizar a opinião pública sobre possíveis riscos dos OGMs para a saúde humana e o meio ambiente. Entre as principais reivindicações do movimento estão a fiscalização do plantio e do contrabando ilegal de sementes transgênicas, sobretudo no sul do país.
Além das questões relativas à saúde da população e ao equilíbrio ambiental, também devem ser consideradas as implicações socioeconômicas do cultivo de transgênicos. Alega-se que seria criada dependência dos agricultores em relação aos fornecedores de sementes geneticamente modificadas, o que poderia ameaçar a agricultura familiar. Além disso, o argumento de que a alta de produtividade propiciada por cultivos transgênicos solucionaria os problemas mundiais da fome e desnutrição é em geral visto com reticências, já que tais questões são determinadas por fatores econômicos e sociais.
Para 2002, as liberações no meio ambiente (com finalidade científica e não comercial) de plantas transgênicas incluem espécies de algodão, arroz, batata, cana-de-açúcar, eucalipto, feijão, fumo, mamão, milho e soja, a maioria propriedade de empresas multinacionais. Por enquanto a agricultura livre de transgênicos é importante para o comércio exterior do Brasil, pois mercados importantes para a economia nacional, como Europa e Japão, demonstram rejeição crescente aos OGMs. A soja certificada como não transgênica recebe dos compradores europeus prêmio de até 8 dólares por tonelada.
Raquel Aguiar
especial para a CH on-line
30/10/02
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